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O que é atestado médico demissional?
O atestado médico demissional é um documento emitido por um profissional da saúde, responsável por avaliar as condições físicas e mentais do trabalhador no momento da demissão.
Ele tem como objetivo registrar as condições de saúde do empregado no término do vínculo trabalhista, garantindo uma transição segura para uma nova empresa.
Uso e vantagens do atestado médico demissional
- O atestado médico demissional é uma exigência legal, prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);
- Ele comprova as condições de saúde do trabalhador no momento da demissão, evitando possíveis ações trabalhistas relacionadas a doenças e acidentes;
- É uma garantia para o empregador, que pode comprovar que cumpriu com suas responsabilidades no que diz respeito à saúde e segurança do trabalho;
- O documento é padronizado e deve seguir as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, garantindo a qualidade das informações registradas;
- Contribui para o mapeamento dos riscos ocupacionais e a identificação de possíveis problemas de saúde relacionados ao ambiente de trabalho.
Funcionalidade e aplicabilidade do atestado médico demissional
O atestado médico demissional é exigido em todas as demissões, exceto para contratos de trabalho com duração inferior a 90 dias. Ele deve ser emitido em duas vias, sendo uma para o empregado e outra para o empregador.
Além disso, é importante que as informações registradas no atestado sejam precisas e correspondam à realidade do trabalhador. Qualquer inconsistência pode colocar em risco a segurança do trabalhador e a reputação da empresa.
Recomendações
Para garantir a qualidade e precisão do atestado médico demissional, é fundamental contar com uma empresa especializada em saúde e segurança do trabalho, como a Dedicarmed .
Nossos profissionais são capacitados e seguem todas as normas e legislações vigentes, garantindo a confiabilidade do documento.
Além disso, é importante lembrar que o atestado médico demissional é um documento confidencial e deve ser tratado com sigilo pelos empregadores.
Como você pode ver, o atestado médico demissional é um documento importante tanto para o trabalhador quanto para a empresa.
Conte com a Dedicarmed para emitir o atestado médico demissional da sua empresa de forma precisa e confiável!
